O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está impactando milhares de brasileiros, com cortes significativos nos benefícios de auxílio-doença. Entre julho e outubro deste ano, 51,7% dos benefícios revisados foram suspensos, um número que reflete a rigorosidade das perícias médicas realizadas. Este artigo detalha como funciona o processo de revisão, quem está isento e o que fazer caso o benefício seja cortado.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino é um programa do INSS para revisar benefícios pagos por incapacidade, como o auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária). Essa medida busca verificar se os segurados continuam atendendo aos critérios de concessão do benefício.
Em 2023, foram convocados 535 mil segurados para perícia médica. Desses, 277 mil tiveram seus benefícios cortados, e 36 mil auxílios foram convertidos em aposentadoria por incapacidade permanente. O Ministério da Previdência Social anunciou que o programa continuará em 2025, com a expectativa de revisar ainda mais casos.
Como funciona a convocação para a revisão?
Os segurados recebem notificações de convocação por meio de:
- Carta enviada para o endereço cadastrado.
- Avisos no sistema bancário.
- SMS.
Para evitar problemas, é fundamental manter os dados atualizados no aplicativo ou site Meu INSS, como telefone, endereço e e-mail.
Possíveis resultados da perícia médica
Ao passar pela perícia, o segurado pode ter uma das seguintes respostas:
- Alta médica, com corte do benefício.
- Manutenção do auxílio por mais seis meses.
- Conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
Essas decisões são informadas no final do dia, nunca no momento da consulta.
Quem está isento do pente-fino?
A lei prevê que alguns grupos não podem ser convocados para a revisão:
- Segurados com 55 anos ou mais, que recebem o benefício há mais de 15 anos.
- Idosos com 60 anos ou mais, protegidos pelo Estatuto do Idoso.
- Portadores de HIV aposentados por incapacidade permanente.
Como recorrer se o benefício for cortado?
Caso o benefício seja cortado indevidamente, o segurado tem dois caminhos:
- Recorrer no próprio INSS, processo que pode demorar a ser analisado.
- Entrar na Justiça, onde será necessário apresentar documentos médicos atualizados, como laudos e atestados que comprovem a incapacidade.
Como solicitar o auxílio-doença?
Se você precisa solicitar o benefício, o processo é realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS. Aqui está um passo a passo simplificado:
- Acesse o site ou app Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br.
- Clique em Pedir benefício por incapacidade e, depois, em Novo requerimento.
- Selecione Benefício por incapacidade (Auxílio-doença) e preencha os dados pessoais.
- Anexe os documentos necessários, como laudos médicos, atestados e documentos pessoais.
- Indique o CEP para escolher a agência do INSS mais próxima e finalize o pedido.
Dicas para proteger seu benefício
- Documentação sempre atualizada: Certifique-se de que seus laudos médicos estejam recentes e detalhados.
- Acompanhe o status do benefício: Use o aplicativo ou ligue para a Central 135 para atualizações.
- Procure ajuda jurídica: Caso enfrente dificuldades, um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial.
Conclusão
O pente-fino do INSS é uma realidade que deve se intensificar nos próximos anos. Para quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade, é essencial estar preparado, com documentação em dia e informações atualizadas. Caso haja cortes indevidos, não hesite em buscar seus direitos, seja recorrendo no INSS ou entrando na Justiça.
