Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante
A estabilidade da gestante é um direito trabalhista garantido por lei, assegurando a manutenção do emprego da trabalhadora durante a gestação e até cinco meses após o parto. No entanto, em determinadas situações, pode surgir a dúvida sobre a validade do pedido de demissão e a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho. O […]
