Santa Catarina, reconhecida como a 6ª maior economia do Brasil, também ocupa o 6º lugar em vínculos de empregos formais, segundo dados do Sistema eSocial do Ministério da Previdência Social. No entanto, apesar desse crescimento econômico e empregatício, o estado enfrenta um aumento preocupante nos índices de acidentes de trabalho.
Crescimento dos Acidentes de Trabalho
Segundo informações do Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Santa Catarina se posiciona como o 5º estado brasileiro com maior número de registros de acidentes de trabalho. Entre 2022 e 2023, o estado registrou um aumento de 10% no número total de acidentes.
Os dados mostram que, em 2023, Santa Catarina contabilizou mais de 46 mil acidentes de trabalho sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), impactando diretamente o acesso dos trabalhadores acidentados aos seus direitos. Esse cenário também dificulta a implementação de políticas eficazes de prevenção. No Brasil, ao todo, foram registradas 732 mil notificações de acidentes de trabalho no mesmo ano, resultando em 2,8 mil mortes.
Tipos de Acidentes de Trabalho
Entre os tipos de acidentes registrados no Brasil em 2023, destacam-se:
- Mais de 483 mil acidentes ocorreram por motivos típicos durante a jornada de trabalho;
- Mais de 153 mil aconteceram no trajeto entre casa e trabalho;
- Mais de 15 mil foram ocasionados por doenças ocupacionais.
Impactos Econômicos e Sociais
O aumento dos acidentes de trabalho gera um impacto financeiro expressivo. Entre 2012 e 2022, foram gastos mais de 5 bilhões de reais com benefícios previdenciários decorrentes de acidentes laborais. Além disso, aproximadamente 72 milhões de dias de trabalho foram perdidos nesse período.
Ações do MPT-SC para Prevenção
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) tem desenvolvido ações para promover a segurança e saúde no ambiente de trabalho. De acordo com o Procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira, Coordenador Regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), o órgão atua por meio de investigações e eventos de conscientização.
“Atuamos tanto por meio de investigações, como por meio de eventos de conscientização para discutir com os empregadores, sindicatos e com os próprios trabalhadores sobre a importância da prevenção e do registro das ocorrências, bem como da necessidade de cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho”, afirma o Procurador.
Campanha Abril Verde
Para reforçar as ações de combate aos acidentes de trabalho, a CODEMAT Nacional já está organizando atividades para a campanha Abril Verde. Esse movimento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança e da saúde no trabalho. O mês de abril foi escolhido por conta do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no dia 28.
Conclusão
O crescente número de acidentes de trabalho em Santa Catarina reforça a necessidade de medidas eficazes de prevenção e fiscalização. O envolvimento de órgãos como o MPT-SC e campanhas como o Abril Verde são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e justo para todos os trabalhadores catarinenses. A conscientização e o cumprimento das normas de segurança são passos essenciais para reverter essa realidade preocupante.
