O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por oferecer diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada ou contribuem regularmente com o órgão. Entre esses benefícios, está o auxílio-doença, que garante pagamentos mensais ao segurado que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde.
O que muitos trabalhadores ainda desconhecem é que doenças mentais também dão direito ao auxílio-doença. De acordo com informações recentes divulgadas pelo INSS, somente em 2024, mais de 140 mil benefícios foram concedidos a trabalhadores que sofrem com ansiedade.
Quais transtornos mentais dão direito ao benefício?
Além da ansiedade, diversos outros transtornos podem justificar o pedido do auxílio-doença, entre eles:
- Depressão
- Transtorno Bipolar
- Esquizofrenia
- Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação
- Transtornos mentais e comportamentais causados pelo uso de substâncias psicoativas, como álcool e cocaína
- Transtornos específicos da personalidade
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa comprovar que a condição de saúde afeta diretamente sua capacidade de desempenhar suas atividades profissionais.
Como solicitar o auxílio-doença por transtornos mentais?
A solicitação do benefício deve ser feita por meio da plataforma Meu INSS, seguindo os passos abaixo:
- Acesse o portal do Meu INSS (meu.inss.gov.br) e faça login.
- Busque pela opção “Benefício por Incapacidade”.
- Siga as instruções para agendar a perícia médica.
- Compareça à perícia com documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho, como laudos, atestados e exames.
O que acontece após a aprovação do benefício?
Caso o pedido seja aprovado, o trabalhador passará a receber pagamentos mensais do INSS enquanto durar a incapacidade para o trabalho. O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição.
O pagamento do auxílio-doença será mantido até que o segurado recupere sua capacidade laboral, conforme avaliação feita pelo próprio INSS.
Conclusão
Problemas de saúde mental podem impactar profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho dos profissionais. O reconhecimento do INSS quanto a esses transtornos é fundamental para garantir que trabalhadores em situação de vulnerabilidade recebam o suporte necessário durante sua recuperação.
Se você ou algum conhecido sofre com transtornos psicológicos que afetam o desempenho no trabalho, não hesite em buscar seus direitos e solicitar o auxílio-doença. O suporte financeiro pode ser essencial para um tratamento adequado e um retorno saudável ao mercado de trabalho.
Para mais informações, consulte um advogado especialista em direito previdenciário ou acesse o site oficial do INSS.
