Imagine a seguinte situação: um trabalhador sofre um acidente ou adoece, é afastado pelo INSS e, após algum tempo, recebe alta médica. Ele então se apresenta para retornar ao trabalho — mas a empresa entende que ele ainda não está apto para retomar suas funções. Resultado? Ele fica sem salário, sem benefício e sem trabalhar. Isso é o que se chama de limbo previdenciário.
📌 O que é o limbo previdenciário?
O termo se refere à situação em que o trabalhador, após receber alta do INSS, não consegue voltar ao trabalho por decisão da empresa, que o considera inapto, e ao mesmo tempo não recebe mais o benefício do INSS. Ele se vê num verdadeiro “limbo”: sem renda, sem ocupação e sem amparo legal direto — a não ser que busque seus direitos.
⚖️ O que diz a Justiça do Trabalho?
Nos últimos anos, os tribunais trabalhistas têm reconhecido o limbo previdenciário como motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho. Isso significa que o empregado pode pedir a quebra do vínculo empregatício por culpa da empresa, com direito a receber:
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Saldo de salário
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Aviso-prévio
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13º salário proporcional
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Férias proporcionais + 1/3
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Multa de 40% sobre o FGTS
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Saque do FGTS e acesso ao seguro-desemprego
Em recente decisão, a Justiça do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora que, mesmo após a alta do INSS, foi impedida pela empresa de retomar suas atividades e ficou quase um ano sem salário ou benefício. O juiz considerou que a omissão do empregador violou gravemente o contrato de trabalho.
🛡️ Como agir nessa situação?
Se você ou alguém que conhece está vivendo algo parecido, o caminho mais seguro é:
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Buscar orientação jurídica especializada;
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Registrar provas (atestados, e-mails, laudos médicos, comunicação com a empresa);
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Tentar formalizar a situação com a empresa — e, se não houver solução, entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
✅ O papel do escritório Yunes Marques e Sousa
Nós atuamos para proteger trabalhadores em situações de injustiça, como o limbo previdenciário. Se você foi impedido de trabalhar após a alta do INSS e está sem receber salário, não espere mais. Entre em contato conosco e receba orientação especializada para sair do limbo com dignidade e justiça.
