STF Valida Contratação por CLT no Serviço Público: Concursos Estão Ameaçados?
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma importante mudança na Constituição brasileira, permitindo a contratação de servidores públicos por meio de regimes diferentes do Regime Jurídico Único (RJU), como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta decisão gerou uma série de questionamentos entre concurseiros e servidores: será que essa medida coloca em risco os […]
Atenção Consumidor: Saiba como Fazer Compras Seguras na Black Friday
Com a chegada de novembro, a Black Friday atrai consumidores em busca de grandes descontos. Contudo, o aumento nas transações comerciais vem acompanhado de riscos para o consumidor, como práticas enganosas e descumprimento de direitos. Este é o momento ideal para se proteger e fazer compras conscientes! Principais Queixas na Black Friday O Procon registra […]
A Ansiedade: A Terceira Maior Causa de Afastamento no Trabalho no Brasil
A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado cada vez mais atenção, e os números recentes reforçam a urgência de abordar esse tema com seriedade. A ansiedade, em particular, desponta como a terceira principal causa de afastamento dos trabalhadores brasileiros, superando diversas outras condições de saúde. Estatísticas Alarmantes Entre outubro de 2023 e setembro […]
Guia Completo do 13º Salário: Direitos, Regras e Como Ele é Calculado
Com a chegada de novembro, os trabalhadores de todo o país já aguardam ansiosos pela primeira parcela do 13º salário. Esse benefício, criado pela Lei nº 4.090 de 1962, é considerado uma ajuda significativa para as finanças pessoais, especialmente durante o período de festas de fim de ano. O 13º salário funciona como um bônus […]
Perdeu o Benefício do BPC ou Auxílio-Doença? Saiba como Agir e Garanta seus Direitos!
Com a implementação da Lei nº 14.976, o Governo Federal impõe cortes imediatos em benefícios previdenciários do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – conhecido popularmente como LOAS – e outras aposentadorias, para combater fraudes no sistema. A medida permite a suspensão automática do auxílio sem prévia investigação, causando preocupação entre os idosos […]
STF Rejeita Recursos e Mantém Fim da Revisão da Vida Toda do INSS
Nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois recursos que pediam a retomada da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o encerramento do julgamento às 23h59, a maioria dos ministros votou contra os recursos, mantendo a decisão anterior que impede a concessão dessa revisão […]
Em média, 2 pessoas morrem a cada 30 dias decorrente de acidentes de trabalho na Paraíba
A cada 30 dias duas pessoas morrem em média decorrente de acidentes de trabalho na Paraíba. Diariamente, o estado testemunha cerca de 15 incidentes laborais, resultando no afastamento de pelo menos cinco trabalhadores de suas funções devido a lesões ou enfermidades, de acordo com informações fornecidas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Com […]
